Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 6.320 de 20/12/2007

Decreto nº 6.320 de 20/12/2007

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 21/12/2007] (p. 16, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 6.920 de 03/08/2009 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/08/2009] (p. 6, col. 1) Anexo 2 - Alteração Decreto nº 6.966 de 29/09/2009 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/09/2009] (p. 7, col. 1) Anexo 2 - Alteração Decreto nº 7.480 de 16/05/2011 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/05/2011] (p. 1, col. 3)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 5.159 de 28/07/2004 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 5.638 de 26/12/2005 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Anexo 2 [Decreto nº 6.320 de 20/12/2007] Decreto nº 6.920 de 03/08/2009 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 6.966 de 29/09/2009 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)