Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 5.159 de 28/07/2004

Decreto nº 5.159 de 28/07/2004

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 29/07/2004] (p. 7, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 5.638 de 26/12/2005 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/12/2005] (p. 11, col. 3) Art. 6, caput, Inciso 4 - Alteração Art. 6, caput, Inciso 5 - Alteração Anexo 1 - Alteração Decreto nº 6.320 de 20/12/2007 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/12/2007] (p. 16, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 4.791 de 22/07/2003 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 6, caput, Inciso 4 [Decreto nº 5.159 de 28/07/2004] Decreto nº 5.638 de 26/12/2005 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 6, caput, Inciso 5 [Decreto nº 5.159 de 28/07/2004] Decreto nº 5.638 de 26/12/2005 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 [Decreto nº 5.159 de 28/07/2004] Decreto nº 5.638 de 26/12/2005 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)