Decreto nº 8.913 de 23/11/2016
Decreto nº 8.913 de 23/11/2016
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Ementa | ALTERA O DECRETO Nº 5.751, DE 12 DE ABRIL DE 2006, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO COMANDO DO EXÉRCITO, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/11/2016] (p. 1, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , COMANDO , EXERCITO , MINISTERIO DA DEFESA , REMANEJAMENTO , EXTINÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO (MPDG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
O art. 8º foi revogado nas partes em que alteram a alínea "b" do inciso I do caput do art. 6º e o inciso II do caput do art. 7º-B do Decreto nº 5.751, de 2006. A revogação entra em vigor em 05/01/2022.
Declaração de Alteração Permanente
Estas revogações entram em vigor em 1º/12/2022.
Declaração de Alteração Permanente
O art. 8º foi revogado na parte em que altera o item 4 da alínea "f" do inciso IV do caput do art. 4º do Anexo I ao Decreto nº 5.751/2006.
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 3, caput [Decreto nº 8.913 de 23/11/2016]
Art. 8 [Decreto nº 8.913 de 23/11/2016]
Anexo 3 [Decreto nº 8.913 de 23/11/2016]
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