Decreto nº 5.751 de 12/04/2006

Decreto nº 5.751 de 12/04/2006

Ementa

APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO COMANDO DO EXERCITO DO MINISTERIO DA DEFESA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 13/04/2006] (p. 2, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Retificação ]

(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 27/04/2006] (p. 9, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXERCITO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , COMANDO , EXERCITO , MINISTERIO DA DEFESA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 18 - Alteração
  • Anexo 1 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 6, caput, Inciso 4, Alínea e, Item 6 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 4, caput, Inciso 4, Alínea d, Item 7 - Revogação
  • Art. 13 - Alteração
  • Art. 15 - Alteração
  • Art. 17 - Alteração
  • Anexo 1 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4, caput, Inciso 4, Alínea a, Item 7 - Revogação
  • Art. 4, caput, Inciso 4, Alínea e, Item 6 - Revogação
  • Art. 11-A - Acréscimo
  • Art. 16, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 16, caput, Inciso 4 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 4, caput, Inciso 4, Alínea c, Item 5 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 14-A, caput - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 4, caput, Inciso 4, Alínea e, Item 3 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 4, caput, Inciso 4, Alínea a, Item 5 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 4, caput, Inciso 4, Alínea a, Item 6 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 4, caput, Inciso 4, Alínea a, Item 8 - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 4, caput, Inciso 4, Alínea c, Item 5 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 4, § 4, Alínea c, Item 4 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 4, § 4, Alínea c, Item 6 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 14-B, caput - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 4 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 4, caput, Inciso 4, Alínea g - Revogação
  • Anexo 1 Art. 5 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 6, caput, Inciso 1, Alínea b - Alteração
  • Anexo 1 Art. 7 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 7-B, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 11 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 13, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 13, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 13, caput, Inciso 3 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 13, Parágrafo Único - Alteração
  • Anexo 1 Art. 16 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 16, Parágrafo Único - Revogação
  • Anexo 1 Art. 17 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 18-A - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 20, caput, Inciso 4, Alínea a - Alteração
  • Anexo 1 Art. 24, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 24, Parágrafo Único - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 4, caput, Inciso 4, Alínea a, Item 5 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, caput - Revogação
  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 4, caput, Inciso 4, Alínea d - Alteração
  • Anexo 1 Art. 15 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 4, caput, Inciso 4, Alínea f, Item 4 - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 24 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Revogação
  • Art. 2 - Revogação
  • Art. 3 - Revogação
  • Art. 7 - Revogação
  • Art. 8 - Revogação

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 3, caput [Decreto nº 5.751 de 12/04/2006]

Art. 4 [Decreto nº 5.751 de 12/04/2006]

Art. 4, caput, Inciso 4, Alínea a, Item 7 [Decreto nº 5.751 de 12/04/2006]

Art. 4, caput, Inciso 4, Alínea c, Item 5 [Decreto nº 5.751 de 12/04/2006]

Art. 4, caput, Inciso 4, Alínea d, Item 7 [Decreto nº 5.751 de 12/04/2006]

Art. 4, caput, Inciso 4, Alínea e, Item 6 [Decreto nº 5.751 de 12/04/2006]

Art. 5 [Decreto nº 5.751 de 12/04/2006]

Art. 6, caput, Inciso 4, Alínea e, Item 6 [Decreto nº 5.751 de 12/04/2006]

Art. 11-A [Decreto nº 5.751 de 12/04/2006]

Art. 13 [Decreto nº 5.751 de 12/04/2006]

Art. 15 [Decreto nº 5.751 de 12/04/2006]

Art. 16, caput, Inciso 1 [Decreto nº 5.751 de 12/04/2006]

Art. 16, caput, Inciso 4 [Decreto nº 5.751 de 12/04/2006]

Art. 17 [Decreto nº 5.751 de 12/04/2006]

Art. 18 [Decreto nº 5.751 de 12/04/2006]

Anexo 1 [Decreto nº 5.751 de 12/04/2006]

Anexo 1 Art. 4 [Decreto nº 5.751 de 12/04/2006]

Anexo 1 Art. 4, caput, Inciso 4, Alínea a, Item 5 [Decreto nº 5.751 de 12/04/2006]

Anexo 1 Art. 4, caput, Inciso 4, Alínea a, Item 6 [Decreto nº 5.751 de 12/04/2006]

Anexo 1 Art. 4, caput, Inciso 4, Alínea a, Item 8 [Decreto nº 5.751 de 12/04/2006]

Anexo 1 Art. 4, caput, Inciso 4, Alínea c, Item 5 [Decreto nº 5.751 de 12/04/2006]

Anexo 1 Art. 4, caput, Inciso 4, Alínea d [Decreto nº 5.751 de 12/04/2006]

Anexo 1 Art. 4, caput, Inciso 4, Alínea e, Item 3 [Decreto nº 5.751 de 12/04/2006]

Anexo 1 Art. 4, caput, Inciso 4, Alínea f, Item 4 [Decreto nº 5.751 de 12/04/2006]

Anexo 1 Art. 4, caput, Inciso 4, Alínea g [Decreto nº 5.751 de 12/04/2006]

Anexo 1 Art. 4, § 4, Alínea c, Item 4 [Decreto nº 5.751 de 12/04/2006]

Anexo 1 Art. 4, § 4, Alínea c, Item 6 [Decreto nº 5.751 de 12/04/2006]

Anexo 1 Art. 5 [Decreto nº 5.751 de 12/04/2006]

Anexo 1 Art. 6, caput, Inciso 1, Alínea b [Decreto nº 5.751 de 12/04/2006]

Anexo 1 Art. 7 [Decreto nº 5.751 de 12/04/2006]

Anexo 1 Art. 7-B, caput, Inciso 2 [Decreto nº 5.751 de 12/04/2006]

Anexo 1 Art. 11 [Decreto nº 5.751 de 12/04/2006]

Anexo 1 Art. 13, caput, Inciso 1 [Decreto nº 5.751 de 12/04/2006]

Anexo 1 Art. 13, caput, Inciso 2 [Decreto nº 5.751 de 12/04/2006]

Anexo 1 Art. 13, caput, Inciso 3 [Decreto nº 5.751 de 12/04/2006]

Anexo 1 Art. 13, Parágrafo Único [Decreto nº 5.751 de 12/04/2006]

Anexo 1 Art. 14-A, caput [Decreto nº 5.751 de 12/04/2006]

Anexo 1 Art. 14-B, caput [Decreto nº 5.751 de 12/04/2006]

Anexo 1 Art. 15 [Decreto nº 5.751 de 12/04/2006]

Anexo 1 Art. 16 [Decreto nº 5.751 de 12/04/2006]

Anexo 1 Art. 16, Parágrafo Único [Decreto nº 5.751 de 12/04/2006]

Anexo 1 Art. 17 [Decreto nº 5.751 de 12/04/2006]

Anexo 1 Art. 18-A [Decreto nº 5.751 de 12/04/2006]

Anexo 1 Art. 20, caput, Inciso 4, Alínea a [Decreto nº 5.751 de 12/04/2006]

Anexo 1 Art. 24, caput [Decreto nº 5.751 de 12/04/2006]

Anexo 1 Art. 24, Parágrafo Único [Decreto nº 5.751 de 12/04/2006]

Anexo 2 [Decreto nº 5.751 de 12/04/2006]