Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 6.710 de 23/12/2008

Decreto nº 6.710 de 23/12/2008

Ementa	ALTERA OS ANEXOS I E II AO DECRETO 5.751, DE 12 DE ABRIL DE 2006, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO COMANDO DO EXERCITO, DO MINISTERIO DA DEFESA.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 24/12/2008] (p. 25, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXERCITO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , AMBITO , COMANDO , EXERCITO , MINISTERIO DA DEFESA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 10.924 de 30/12/2021 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/12/2021] (p. 388, col. 1) Art. 1 - Revogação de Parte do Texto O art. 1º foi revogado na parte em que altera os incisos II e V do caput do art. 17 do Decreto nº 5.751, de 2006. A revogação entra em vigor em 05/01/2022. Decreto nº 11.568 de 19/06/2023 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/06/2023] (p. 18, col. 1) Art. 1 - Revogação de Parte do Texto O art. 1º foi revogado na parte em que altera os itens 2 a 6 da alínea "d" do inc. IV do caput do art. 4º e o art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 5.751/2006.
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 89.445 de 19/03/1984 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 99.735 de 27/11/1990 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 5.751 de 12/04/2006 Declaração de Alteração Permanente Art. 4 - Alteração Art. 4, caput, Inciso 4, Alínea d, Item 7 - Revogação Art. 13 - Alteração Art. 15 - Alteração Art. 17 - Alteração Anexo 1 - Alteração Anexo 2 - Alteração
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Decreto nº 6.710 de 23/12/2008] Decreto nº 10.924 de 30/12/2021 - Revogação de Parte do Texto (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 11.568 de 19/06/2023 - Revogação de Parte do Texto (Declaração de Alteração Permanente)