Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 11.568 de 19/06/2023

Decreto nº 11.568 de 19/06/2023

Ementa	Altera o Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e das Funções Gratificadas do Comando do Exército do Ministério da Defesa.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 20/06/2023] (p. 18, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Classificação Temática	Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Defesa do Estado e das Instituições Democráticas / Defesa Nacional e Forças Armadas
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , EXERCITO , ESTRUTURA , ORGÃOS , COMPETENCIA .
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 5.751 de 12/04/2006 Declaração de Alteração Permanente Anexo 1 Art. 4, caput, Inciso 4, Alínea d - Alteração Anexo 1 Art. 15 - Alteração Decreto nº 6.710 de 23/12/2008 Declaração de Alteração Permanente Art. 1 - Revogação de Parte do Texto O art. 1º foi revogado na parte em que altera os itens 2 a 6 da alínea "d" do inc. IV do caput do art. 4º e o art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 5.751/2006. Decreto nº 10.924 de 30/12/2021 Declaração de Alteração Permanente Art. 3 - Revogação de Parte do Texto O art. 3º foi revogado na parte em que altera os itens 5 a 7 da alínea "d" do inc. IV do caput do art. 4º do Anexo I ao Decreto nº 5.751/2006.