Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 5.426 de 19/04/2005

Decreto nº 5.426 de 19/04/2005

Ementa	ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 4 DO DECRETO 93.188, DE 29 DE AGOSTO DE 1986, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 20/04/2005] (p. 4, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
[ Retificação ]	(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 17/06/2005] (p. 4, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXERCITO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , ORGÃOS , EXERCITO .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 5.724 de 16/03/2006 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/03/2006] (p. 1, col. 3) Art. 9 - Revogação Decreto nº 5.751 de 12/04/2006 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/04/2006] (p. 2, col. 3) Art. 1 - Revogação Art. 2 - Revogação Art. 3 - Revogação Art. 7 - Revogação Art. 8 - Revogação
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 90.649 de 10/12/1984 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 91.115 de 13/03/1985 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 91.631 de 06/09/1985 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 92.439 de 06/03/1986 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 93.188 de 29/08/1986 Declaração de Alteração Permanente Art. 4, caput, Inciso 2 - Alteração Decreto nº 97.603 de 31/03/1989 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 2.425 de 17/12/1997 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 2.541 de 09/04/1998 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 3.649 de 30/10/2000 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 3.652 de 07/11/2000 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 5.168 de 04/08/2004 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Decreto nº 5.426 de 19/04/2005] Decreto nº 5.751 de 12/04/2006 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 2 [Decreto nº 5.426 de 19/04/2005] Decreto nº 5.751 de 12/04/2006 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 3 [Decreto nº 5.426 de 19/04/2005] Decreto nº 5.751 de 12/04/2006 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 7 [Decreto nº 5.426 de 19/04/2005] Decreto nº 5.751 de 12/04/2006 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 8 [Decreto nº 5.426 de 19/04/2005] Decreto nº 5.751 de 12/04/2006 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 9 [Decreto nº 5.426 de 19/04/2005] Decreto nº 5.724 de 16/03/2006 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente)