Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 93.188 de 29/08/1986

Decreto nº 93.188 de 29/08/1986

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO BASICA DO MINISTERIO DO EXERCITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 01/09/1986] (p. 13019, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 98.445 de 24/11/1989 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/11/1989] (p. 21633, col. 2) Decreto nº 98.820 de 12/01/1990 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/01/1990] (p. 986, col. 1) Decreto nº 3.649 de 30/10/2000 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/10/2000] (p. 3, col. 1) Art. 4, caput, Inciso 2 - Alteração Decreto nº 5.426 de 19/04/2005 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/04/2005] (p. 4, col. 3) Art. 4, caput, Inciso 2 - Alteração Decreto nº 5.751 de 12/04/2006 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/04/2006] (p. 2, col. 3)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 79.531 de 13/04/1977 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 4, caput, Inciso 2 [Decreto nº 93.188 de 29/08/1986] Decreto nº 3.649 de 30/10/2000 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 5.426 de 19/04/2005 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)