Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 5.168 de 04/08/2004

Decreto nº 5.168 de 04/08/2004

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE OS CARGOS PRIVATIVOS DE OFICIAL-GENERAL DO EXERCITO EM TEMPO DE PAZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 05/08/2004] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXERCITO , PESSOAL MILITAR .
Indexação	Clique para exibir... FIXAÇÃO , CARGO MILITAR , OFICIAL GENERAL , TEMPO DE PAZ , EXERCITO .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 5.426 de 19/04/2005 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/04/2005] (p. 4, col. 3)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 3.648 de 30/10/2000 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 3.948 de 01/10/2001 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 4.290 de 27/06/2002 Declaração de Alteração Permanente Art. 5 - Revogação Decreto nº 4.453 de 31/10/2002 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 4.621 de 21/03/2003 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 4.695 de 12/05/2003 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 4.754 de 20/06/2003 Declaração de Alteração Permanente Art. 3 - Revogação Decreto nº 4.880 de 18/11/2003 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 4.963 de 28/01/2004 Declaração de Alteração Permanente Art. 2 - Revogação Decreto nº 5.067 de 03/05/2004 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo