Decreto nº 4.695 de 12/05/2003

Decreto nº 4.695 de 12/05/2003

Ementa

ALTERA O INCISO IX DO ARTIGO 1 DO DECRETO 3.648, DE 30 DE OUTUBRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS PRIVATIVOS DE OFICIAL-GENERAL DO EXERCITO EM TEMPO DE PAZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 13/05/2003] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

FORÇAS ARMADAS .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , DISPOSITIVOS , CORRELAÇÃO , FIXAÇÃO , CARGO MILITAR , CARGO PRIVATIVO , OFICIAL GENERAL , TEMPO DE PAZ , EXERCITO .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Inciso 9 - Alteração