Decreto nº 3.648 de 30/10/2000

Decreto nº 3.648 de 30/10/2000

Ementa

DISPÕE SOBRE OS CARGOS PRIVATIVOS DE OFICIAL-GENERAL DO EXERCITO EM TEMPO DE PAZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 31/10/2000] (p. 2, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXERCITO , PESSOAL MILITAR .

Indexação

FIXAÇÃO , CARGO MILITAR , CARGO PRIVATIVO , OFICIAL GENERAL , TEMPO DE PAZ , EXERCITO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 1, caput, Inciso 5, Alínea f - Revogação
  • Art. 4 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, § 4, Alínea i - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Inciso 3, Alínea m - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Inciso 5, Alínea i - Acréscimo
  • Art. 1, caput, Inciso 6, Alínea c - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Inciso 9 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Inciso 6, Alínea a - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Inciso 7, Alínea g - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Inciso 7, Alínea e - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Inciso 3, Alínea e - Alteração
  • Art. 1, caput, Inciso 4, Alínea g - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 3.648 de 30/10/2000]

Art. 1, caput, Inciso 3, Alínea e [Decreto nº 3.648 de 30/10/2000]

Art. 1, caput, Inciso 3, Alínea m [Decreto nº 3.648 de 30/10/2000]

Art. 1, caput, Inciso 4, Alínea g [Decreto nº 3.648 de 30/10/2000]

Art. 1, caput, Inciso 5, Alínea f [Decreto nº 3.648 de 30/10/2000]

Art. 1, caput, Inciso 5, Alínea i [Decreto nº 3.648 de 30/10/2000]

Art. 1, caput, Inciso 6, Alínea a [Decreto nº 3.648 de 30/10/2000]

Art. 1, caput, Inciso 6, Alínea c [Decreto nº 3.648 de 30/10/2000]

Art. 1, caput, Inciso 7, Alínea e [Decreto nº 3.648 de 30/10/2000]

Art. 1, caput, Inciso 7, Alínea g [Decreto nº 3.648 de 30/10/2000]

Art. 1, caput, Inciso 9 [Decreto nº 3.648 de 30/10/2000]

Art. 1, § 4, Alínea i [Decreto nº 3.648 de 30/10/2000]

Art. 4 [Decreto nº 3.648 de 30/10/2000]