Decreto nº 4.453 de 31/10/2002

Decreto nº 4.453 de 31/10/2002

Ementa

ACRESCE ALINEA AO INCISO III DO ARTIGO 1 DO DECRETO 3.648, DE 30 DE OUTUBRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS PRIVATIVOS DE OFICIAL-GENERAL DO EXERCITO EM TEMPO DE PAZ.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 04/11/2002] (p. 6, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXERCITO , PESSOAL MILITAR .

Indexação

ACRESCIMO , DISPOSITIVOS , NORMAS , FIXAÇÃO , CARGO MILITAR , CARGO PRIVATIVO , OFICIAL GENERAL , EXERCITO .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Inciso 3, Alínea m - Acréscimo