Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 4.290 de 27/06/2002

Decreto nº 4.290 de 27/06/2002

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E AS ATRIBUIÇÕES DO DEPARTAMENTO DE ENSINO E PESQUISA, ORGÃO DE DIREÇÃO SETORIAL DO COMANDO DO EXERCITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 28/06/2002] (p. 7, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXERCITO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , ESTRUTURAÇÃO , COMPETENCIA , DEPARTAMENTO DE ENSINO E PESQUISA (DEP) , COMANDO , EXERCITO .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 5.168 de 04/08/2004 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/08/2004] (p. 1, col. 1) Art. 5 - Revogação Decreto nº 5.751 de 12/04/2006 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/04/2006] (p. 2, col. 3)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 88.781 de 30/09/1983 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 3.648 de 30/10/2000 Declaração de Alteração Permanente Art. 1, § 4, Alínea i - Revogação
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 5 [Decreto nº 4.290 de 27/06/2002] Decreto nº 5.168 de 04/08/2004 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente)