Decreto nº 5.067 de 03/05/2004

Decreto nº 5.067 de 03/05/2004

Ementa

DA NOVA REDAÇÃO A ALINEA "E" DO INCISO III E DA ALINEA"G" DO INCISO IV DO ARTIGO 1 DO DECRETO 3.648, DE 30 DE OUTUBRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS PRIVATIVOS DE OFICIAL-GENERAL DO EXERCITO EM TEMPO DE PAZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 04/05/2004] (p. 12, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXERCITO , PESSOAL MILITAR .

Indexação

ALTERAÇÃO .
DISPOSITIVOS , NORMAS , FIXAÇÃO , CARGO MILITAR , CARGO PRIVATIVO , OFICIAL GENERAL , EXERCITO .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Inciso 3, Alínea e - Alteração
  • Art. 1, caput, Inciso 4, Alínea g - Alteração