Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 4.754 de 20/06/2003

Decreto nº 4.754 de 20/06/2003

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	ALTERA O QUADRO I DO ANEXO AO DECRETO 4.575, DE 14 DE JANEIRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE OS EFEITOS DO PESSOAL MILITAR DO EXERCITO EM SERVIÇO ATIVO, A VIGORAR EM 2003, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 23/06/2003] (p. 3, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CORRELAÇÃO , FIXAÇÃO , EFETIVOS MILITARES , PESSOAL MILITAR , EXERCITO .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 5.168 de 04/08/2004 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/08/2004] (p. 1, col. 1) Art. 3 - Revogação Decreto nº 9.917 de 18/07/2019 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/07/2019] (p. 2, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 3.648 de 30/10/2000 Declaração de Alteração Permanente Art. 1, caput, Inciso 6, Alínea a - Revogação Decreto nº 4.575 de 14/01/2003 Declaração de Alteração Permanente Anexo 1 - Alteração
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 3 [Decreto nº 4.754 de 20/06/2003] Decreto nº 5.168 de 04/08/2004 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente)