Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 4.963 de 28/01/2004

Decreto nº 4.963 de 28/01/2004

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	ALTERA O ARTIGO 2 DO DECRETO 4.288, DE 27 DE JUNHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE AS ESTRUTURAS E AS ATRIBUIÇÕES DO DEPARTAMENTO GERAL DO PESSOAL E DA SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS DO COMANDO DO EXERCITO, DA NOVA REDAÇÃO A ALINA "E" DO INCISO VII DO ARTIGO 1 DO DECRETO 3.648, DE 30 DE OUTUBRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS PRIVATIVOS DE OFICIAL-GENERAL DO EXERCITO EM TEMPO DE PAZ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 29/01/2004] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXERCITO , PESSOAL MILITAR .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , COMPOSIÇÃO , DEPARTAMENTO GERAL DO PESSOAL (DGP) , COMANDO , EXERCITO . ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , FIXAÇÃO , CARGO MILITAR , CARGO PRIVATIVO , OFICIAL GENERAL , EXERCITO .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 5.168 de 04/08/2004 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/08/2004] (p. 1, col. 1) Art. 2 - Revogação Decreto nº 5.751 de 12/04/2006 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/04/2006] (p. 2, col. 3)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 3.648 de 30/10/2000 Declaração de Alteração Permanente Art. 1, caput, Inciso 7, Alínea e - Alteração Decreto nº 4.288 de 27/06/2002 Declaração de Alteração Permanente Art. 2 - Alteração
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 2 [Decreto nº 4.963 de 28/01/2004] Decreto nº 5.168 de 04/08/2004 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente)