Decreto nº 90.649 de 10/12/1984

Decreto nº 90.649 de 10/12/1984

Ementa

CRIA A SECRETARIA DE CIENCIA E TECNOLOGIA, O CENTRO DE AVALIAÇÕES DO EXERCITO, ALTERA O DECRETO DE ORGANIZAÇÃO BASICA DO EXERCITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 11/12/1984] (p. 18412, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 19/12/1984] (p. 19067, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Boletim do Ministério do Exército de 21/12/1984] (p. 1, col. 8)    

[Boletim do Ministério do Exército de 28/12/1984] (p. 2, col. 2)    

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

CRIAÇÃO , ORGANIZAÇÃO MILITAR (OM) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 6 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 6 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, caput, Inciso 2 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 90.649 de 10/12/1984]

Art. 2 [Decreto nº 90.649 de 10/12/1984]

Art. 3 [Decreto nº 90.649 de 10/12/1984]

Art. 6 [Decreto nº 90.649 de 10/12/1984]