Decreto nº 7.809 de 20/09/2012
Decreto nº 7.809 de 20/09/2012
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Ementa | ALTERA OS DECRETOS 5.417, DE 13 DE ABRIL DE 2005, 5.751, DE 12 DE ABRIL DE 2006, E 6.834, DE 30 DE ABRIL DE 2009, QUE APROVAM AS ESTRUTURAS REGIMENTAIS E OS QUADROS DEMONSTRATIVOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS COMANDOS DA MARINHA, DO EXERCITO E DA AERONAUTICA, DO MINISTERIO DA DEFESA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/09/2012] (p. 5, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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[ Retificação ] |
(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 21/02/2013] (p. 4, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , QUADRO DEMONSTRATIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , MINISTERIO DA DEFESA .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
As alterações entram em vigor em 27/10/2022.
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Alteração Permanente
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 3 [Decreto nº 7.809 de 20/09/2012]
Art. 5, caput [Decreto nº 7.809 de 20/09/2012]
Anexo 2 [Decreto nº 7.809 de 20/09/2012]
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