Decreto nº 7.299 de 10/09/2010

Decreto nº 7.299 de 10/09/2010

Ementa

ALTERA O ANEXO I AO DECRETO 5.751, DE 12 DE ABRIL DE 2006, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO COMANDO DO EXERCITO, DO MINISTERIO DA DEFESA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 13/09/2010] (p. 2, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , PESSOAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , COMANDO , EXERCITO , MINISTERIO DA DEFESA .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4, caput, Inciso 4, Alínea a, Item 7 - Revogação
  • Art. 4, caput, Inciso 4, Alínea e, Item 6 - Revogação
  • Art. 11-A - Acréscimo
  • Art. 16, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 16, caput, Inciso 4 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Decreto nº 7.299 de 10/09/2010]