Decreto nº 11.237 de 18/10/2022
Decreto nº 11.237 de 18/10/2022
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Ementa | Aprova as Estruturas Regimentais e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa e da Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/10/2022] (p. 5, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Publicação de Texto de Anexo | |
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[ Publicação Original de Anexo ] |
(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 19/10/2022] (p. 5, col. 2) (Ver Diário Oficial) |
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(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 19/10/2022] (p. 7, col. 2) (Ver Diário Oficial) |
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(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 19/10/2022] (p. 8, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(004 - Anexo IV) [Diário Oficial da União de 19/10/2022] (p. 8, col. 2) (Ver Diário Oficial) |
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(005 - Anexo V) [Diário Oficial da União de 19/10/2022] (p. 9, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(006 - Anexo VI) [Diário Oficial da União de 19/10/2022] (p. 9, col. 2) (Ver Diário Oficial) |
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(007 - Anexo VII) [Diário Oficial da União de 19/10/2022] (p. 9, col. 2) (Ver Diário Oficial) |
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(008 - Anexo VIII) [Diário Oficial da União de 19/10/2022] (p. 10, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | Sobre a vigência deste Decreto, vide o art. 10. |
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Classificação Temática |
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Indireta
Administração Pública / Organização Administrativa / Cargos e Funções Públicos
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Indexação |
APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE) , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE) , REMANEJAMENTO , TRANSFORMAÇÃO , AMBITO , COMANDO , AERONAUTICA , MINISTERIO DA DEFESA , CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIARIO DA AERONAUTICA (CFIAE) , MINISTERIO DA ECONOMIA .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
As alterações entram em vigor em 27/10/2022.
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 27/10/2022.
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 27/10/2022.
Declaração de Alteração Permanente
A alteração entra em vigor em 27/10/2022.
Declaração de Alteração Permanente
As alterações entram em vigor em 27/10/2022.
Declaração de Alteração Permanente
A alteração entra em vigor em 27/10/2022.
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 27/10/2022.
Declaração de Alteração Permanente
As alterações entram em vigor em 27/10/2022.
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 27/10/2022.
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