Decreto nº 84.457 de 31/01/1980

Decreto nº 84.457 de 31/01/1980

Ementa

REGULAMENTA A LEI 6.715, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1979, QUE CRIA A CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIARIO DA AERONAUTICA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 01/02/1980] (p. 2041, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

EXECUTIVO , PESSOAL .

Indexação

CLASSIFICAÇÃO , BENEFICIARIO .
FORMA , ADMINISTRAÇÃO , CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIARIO DA AERONAUTICA (CFIAE) .
CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIARIO DA AERONAUTICA (CFIAE) , FORMA , FUNCIONAMENTO , BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO (BNH) .
ORIGEM , RECURSOS FINANCEIROS .
ENUMERAÇÃO , OBRIGAÇÃO , MUTUARIO .
REGULAMENTAÇÃO , LEGISLAÇÃO , CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIARIO DA AERONAUTICA (CFIAE) .
NATUREZA JURIDICA , DURAÇÃO , VINCULAÇÃO , AUTONOMIA ADMINISTRATIVA , JURISDIÇÃO , SEDE , FORO .
OBJETIVO , CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIARIO DA AERONAUTICA (CFIAE) .
CLASSIFICAÇÃO , OPERAÇÃO IMOBILIARIA , CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIARIO DA AERONAUTICA (CFIAE) .
POSSIBILIDADE , ENTIDADE , ADMINISTRAÇÃO INDIRETA , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , CONVENIO , CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIARIO DA AERONAUTICA (CFIAE) .
REQUISITOS , FINANCIAMENTO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 21 - Revogação
  • Art. 22 - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 21 [Decreto nº 84.457 de 31/01/1980]

Art. 22 [Decreto nº 84.457 de 31/01/1980]