Decreto nº 9.077 de 08/06/2017

Decreto nº 9.077 de 08/06/2017

Ementa

Altera o Decreto nº 6.834, de 30 de abril de 2009, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores e das Funções Gratificadas do Comando da Aeronáutica, do Ministério da Defesa, e o Decreto nº 5.144, de 16 de julho de 2004, que regulamenta os §§ 1º, 2º e 3º do art. 303 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, no que concerne às aeronaves hostis ou suspeitas de tráfico de substâncias entorpecentes e drogas afins, e dispõe sobre a estrutura do Sistema de Defesa Aeroespacial Brasileiro - SISDABRA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 09/06/2017] (p. 1, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 09/06/2017] (p. 3, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Observação

Sobre a entrada em vigor deste decreto, vide o art. 8º.

Catálogo

FORÇAS ARMADAS .

Indexação

ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , QUADRO DE PESSOAL , COMANDO MILITAR , AERONAUTICA , AMBITO , MINISTERIO DA DEFESA .
ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , DISPOSITIVOS , CODIGO BRASILEIRO DE AERONAUTICA , PENALIDADE , INFRAÇÃO , ABATE , DESTRUIÇÃO , AERONAVE , PARTICIPAÇÃO , TRAFICO , ENTORPECENTE , DROGA , TOXICO , TERRITORIO NACIONAL .
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , SISTEMA DE DEFESA AEROESPACIAL BRASILEIRO (SISDABRA) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Revogação
  • Art. 5, caput - Revogação
  • Anexo 1 - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 6, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 6, caput, Inciso 3 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 4 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 4, caput, Inciso 4, Alínea f - Revogação
  • Anexo 1 Art. 5, § 1 - Renumeração
  • Anexo 1 Art. 5, § 2 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 7, § 1 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 8, Parágrafo Único - Revogação
  • Anexo 1 Art. 16, § 1 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 16, § 2 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 16, § 3 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 16, § 4 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 16-A, caput - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 16-A, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 17, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 17, § 1 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 17, § 2 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 17-A - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 18, § 1 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 18, § 2 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 18, § 3 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 18-A, caput - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 18-A, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 20 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 21, Parágrafo Único - Revogação
  • Anexo 1 Art. 22-D - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 26, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 26, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 26, caput, Inciso 3 - Revogação
  • Anexo 2 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 9.077 de 08/06/2017]

Art. 5, caput [Decreto nº 9.077 de 08/06/2017]

Anexo 1 [Decreto nº 9.077 de 08/06/2017]