Decreto nº 1.758 de 26/12/1995

Decreto nº 1.758 de 26/12/1995

Ementa

ALTERA O COMANDO DE DEFESA AEROESPACIAL BRASILEIRO (COMDABRA) DE QUE TRATA O DECRETO RESERVADO 9, DE 18 DE MARçO DE 1980, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 27/12/1995] (p. 22308, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

FORÇAS ARMADAS .

Indexação

NORMAS , ATIVAÇÃO , COMANDO DE DEFESA AEROESPACIAL BRASILEIRO (COMDABRA) , OBJETIVO , DEFESA , ESPAÇO AEREO , TERRITORIO NACIONAL .
FIXAÇÃO , SEDE , COMANDO DE DEFESA AEROESPACIAL BRASILEIRO (COMDABRA) , DISTRITO FEDERAL (DF) .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, Parágrafo Único - Revogação
  • Art. 4 - Revogação