Decreto nº 13.077 de 22/07/2026

Decreto nº 13.077 de 22/07/2026

Ementa

Altera o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, que aprova as Estruturas Regimentais e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa e da Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica, e remaneja cargos em comissão.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 23/07/2026] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 23/07/2026] (p. 1, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 23/07/2026] (p. 2, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 23/07/2026] (p. 2, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

(004 - Anexo IV) [Diário Oficial da União de 23/07/2026] (p. 3, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Observação

Quanto à vigência deste Decreto, vide o art. 8º.

Classificação Temática

Administração Pública / Organização Administrativa / Cargos e Funções Públicos
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Indireta
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta

Indexação

ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO EM COMISSÃO , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE) , FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE) , REMANEJAMENTO , AMBITO , COMANDO , AERONAUTICA , MINISTERIO DA DEFESA , MINISTERIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS (MGI) , CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIARIO DA AERONAUTICA (CFIAE) .
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , ORGÃOS , COMANDO , AERONAUTICA , MINISTERIO DA DEFESA , CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIARIO DA AERONAUTICA (CFIAE) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 4, Inciso 4, Alínea a - Alteração
  • Anexo 1 Art. 4, caput, Inciso 4, Alínea a, Item 2 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 4, caput, Inciso 4, Alínea c, Item 8 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 4, Inciso 4, Alínea d - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração
  • Anexo 3 Art. 2, Inciso 1 - Alteração
  • Anexo 3 Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea a - Revogação
  • Anexo 3 Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea b - Revogação
  • Anexo 3 Art. 2, Inciso 2 - Alteração
  • Anexo 3 Art. 2, Inciso 3 - Acréscimo
  • Anexo 3 Art. 2, Inciso 4 - Acréscimo
  • Anexo 3 Art. 3, caput - Alteração
  • Anexo 3 Art. 4-A - Acréscimo
  • Anexo 3 Art. 4-B, caput - Acréscimo
  • Anexo 3 Art. 6-A, caput - Acréscimo
  • Anexo 3 Art. 6-A, caput, Inciso 1 - Acréscimo
  • Anexo 3 Art. 6-A, caput, Inciso 2 - Acréscimo
  • Anexo 3 Art. 6-A, caput, Inciso 3 - Acréscimo
  • Anexo 3 Art. 7, caput, Inciso 4 - Alteração
  • Anexo 3 Art. 7, caput, Inciso 5 - Alteração
  • Anexo 3 Art. 9, caput - Acréscimo
  • Anexo 4 - Alteração
  • Anexo 8 - Alteração