Decreto nº 5.764 de 27/04/2006

Decreto nº 5.764 de 27/04/2006

Ementa

DA NOVA REDAÇÃO AO ANEXO II, QUADRO "A", DO DECRETO 5.417, DE 13 DE ABRIL DE 2005, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO COMANDO DA MARINHA DO MINISTRO DA DEFESA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 28/04/2006] (p. 5, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

MARINHA , MINISTERIO DA DEFESA , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CORRELAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , COMANDO , MARINHA , MINISTERIO DA DEFESA .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas