Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 10.317 de 07/04/2020

Decreto nº 10.317 de 07/04/2020

Ementa	Altera o Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS e das Funções Gratificadas do Comando do Exército do Ministério da Defesa.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 08/04/2020] (p. 4, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , FORÇAS ARMADAS .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , DEPARTAMENTO , PESSOAL , AMBITO , COMANDO , EXERCITO .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 11.097 de 15/06/2022 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/06/2022] (p. 1, col. 2) Art. 1 - Revogação de Parte do Texto O art. 1º foi revogado na parte em que altera o item 5 da alínea "a" do inciso IV do caput do art. 4º do Anexo I ao Decreto nº 5.751, de 2006.
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 5.751 de 12/04/2006 Declaração de Alteração Permanente Anexo 1 Art. 4, caput, Inciso 4, Alínea a, Item 5 - Alteração Anexo 1 Art. 4, caput, Inciso 4, Alínea a, Item 6 - Alteração Anexo 1 Art. 4, caput, Inciso 4, Alínea a, Item 8 - Acréscimo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Decreto nº 10.317 de 07/04/2020] Decreto nº 11.097 de 15/06/2022 - Revogação de Parte do Texto (Declaração de Alteração Permanente)