Decreto nº 4.879 de 18/11/2003

Decreto nº 4.879 de 18/11/2003

Ementa

ACRESCENTA INCISO VI AO ARTIGO 5 DO DECRETO 4.288, DE 27 DE JUNHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE AS ESTRUTURAS E AS ATRIBUIÇÕES DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL E DA SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS, ORGÃOS DE DIREÇÃO SETORIAL DO COMANDO DO EXERCITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 19/11/2003] (p. 12, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXERCITO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

ACRESCIMO , DISPOSITIVOS , NORMAS , COMPOSIÇÃO , SECRETARIA DE FINANÇAS , COMANDO , EXERCITO .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5, caput, Inciso 6 - Acréscimo