Decreto nº 10.536 de 28/10/2020

Decreto nº 10.536 de 28/10/2020

Ementa

Altera o Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e das Funções Gratificadas do Comando do Exército do Ministério da Defesa.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 29/10/2020] (p. 7, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , AMBITO , MINISTERIO DA DEFESA , COMANDO , EXERCITO , DEFINIÇÃO , SEDE , DIRETORIA , PROJETO , ENGENHARIA , BRASILIA (DF) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 4, caput, Inciso 4, Alínea c, Item 5 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 4, § 4, Alínea c, Item 4 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 4, § 4, Alínea c, Item 6 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 14-B, caput - Acréscimo