Decreto nº 11.253 de 09/11/2022
Decreto nº 11.253 de 09/11/2022
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Ementa | Altera o Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Comando do Exército do Ministério da Defesa, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/11/2022] (p. 5, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Publicação de Texto de Anexo | |
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[ Publicação Original de Anexo ] |
(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 10/11/2022] (p. 5, col. 2) (Ver Diário Oficial) |
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(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 10/11/2022] (p. 6, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 10/11/2022] (p. 6, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(004 - Anexo IV) [Diário Oficial da União de 10/11/2022] (p. 6, col. 2) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | Quanto à vigência deste Decreto, vide o art. 9º. |
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Classificação Temática |
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
Administração Pública / Organização Administrativa / Cargos e Funções Públicos
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE) , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE) , REMANEJAMENTO , TRANSFORMAÇÃO , AMBITO , MINISTERIO DA DEFESA , MINISTERIO DA ECONOMIA .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
Estas alterações entram em vigor em 1º/12/2022.
Declaração de Alteração Permanente
Estas revogações entram em vigor em 1º/12/2022.
Declaração de Alteração Permanente
Esta revogação entra em vigor em 1º/12/2022.
Declaração de Alteração Permanente Esta revogação entra em vigor em 1º/12/2022.
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