Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
RETIFICAÇÃO
DECRETO Nº 5.751, DE 12 DE ABRIL DE 2006
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e das Funções Gratificadas do Comando do Exército do Ministério da Defesa, e dá outras providências.
(Publicado no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2006, Seção 1)
1) No Anexo I, Capítulo I, onde se lê:
"Seção I
Do Comando do Exército"
leia-se:
"Seção II
Do Comando do Exército"
2) No Anexo II, Quadro "a",
onde se lê:
DEPARTAMENTO - GERAL DO PESSOAL
1 Coordenador 103.1
1 Chefe 101.1
leia-se:
DEPARTAMENTO - GERAL DO PESSOAL
1 Coordenador 101.3
5 Chefe 101.1