Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 8.955 de 11/01/2017

Decreto nº 8.955 de 11/01/2017

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 12/01/2017] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , REMANEJAMENTO , SUBSTITUIÇÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA) , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO (MPDG) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 9.282 de 07/02/2018 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/02/2018] (p. 1, col. 1) Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 3, Alínea d - Revogação Anexo 1 Art. 3, caput - Alteração Anexo 1 Art. 4, caput, Inciso 1, Alínea d - Revogação Anexo 1 Art. 16 - Revogação Anexo 1 Art. 22, caput - Alteração Anexo 1 Art. 23, caput - Alteração Anexo 2 - Alteração Decreto nº 10.252 de 20/02/2020 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/02/2020] (p. 2, col. 1) A revogação entra em vigor em 23/03/2020.
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 6.812 de 03/04/2009 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 8.104 de 06/09/2013 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 8.248 de 23/05/2014 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 8.785 de 10/06/2016 Declaração de Legislação Correlata Lei nº 13.346 de 10/10/2016 Declaração de Legislação Correlata
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 3, Alínea d [Decreto nº 8.955 de 11/01/2017] Decreto nº 9.282 de 07/02/2018 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 Art. 3, caput [Decreto nº 8.955 de 11/01/2017] Decreto nº 9.282 de 07/02/2018 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 Art. 4, caput, Inciso 1, Alínea d [Decreto nº 8.955 de 11/01/2017] Decreto nº 9.282 de 07/02/2018 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 Art. 16 [Decreto nº 8.955 de 11/01/2017] Decreto nº 9.282 de 07/02/2018 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 Art. 22, caput [Decreto nº 8.955 de 11/01/2017] Decreto nº 9.282 de 07/02/2018 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 Art. 23, caput [Decreto nº 8.955 de 11/01/2017] Decreto nº 9.282 de 07/02/2018 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 2 [Decreto nº 8.955 de 11/01/2017] Decreto nº 9.282 de 07/02/2018 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)