Decreto nº 8.248 de 23/05/2014

Decreto nº 8.248 de 23/05/2014

Ementa

ALTERA O DECRETO 6.812, DE 3 DE ABRIL DE 2009, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA, E REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 26/05/2014] (p. 15, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR QUATORZE DIAS APOS A DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , COMPETENCIA , QUADRO DEMONSTRATIVO , REMANEJAMENTO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , AMBITO , SECRETARIA , GESTÃO , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO (MPOG) , INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, caput, Inciso 5 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 6, caput, Inciso 1, Alínea d - Revogação
  • Art. 6, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Art. 7, caput, Inciso 3 - Revogação
  • Art. 7, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Art. 12 - Alteração
  • Art. 20 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração