Decreto nº 10.252 de 20/02/2020
Decreto nº 10.252 de 20/02/2020
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/02/2020] (p. 2, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Publicação de Texto de Anexo | |
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[ Publicação Original de Anexo ] |
(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 21/02/2020] (p. 2, col. 2) (Ver Diário Oficial) |
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(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 21/02/2020] (p. 5, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 21/02/2020] (p. 7, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | Quanto à vigência deste Decreto, vide o art. 7º, com a redação dada pelo Dec. nº 10.264, de 05/02/2020. |
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Catálogo |
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , REMANEJAMENTO , TRANSFORMAÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA) , MINISTERIO DA ECONOMIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
A alteração entra em vigor em 09/03/2020.
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 27/10/2022.
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 23/03/2020.
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 23/03/2020.
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 7, caput [Decreto nº 10.252 de 20/02/2020]
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