Decreto nº 9.282 de 07/02/2018

Decreto nº 9.282 de 07/02/2018

Ementa

Altera o Decreto nº 8.889, de 26 de outubro de 2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Casa Civil da Presidência da República, e o Decreto nº 8.955, de 11 de janeiro de 2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 08/02/2018] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 08/02/2018] (p. 2, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 08/02/2018] (p. 3, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 08/02/2018] (p. 5, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , REMANEJAMENTO , EXTINÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , QUADRO DE PESSOAL , INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA) , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO (MPDG) .
ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , REGIMENTO INTERNO , COMPOSIÇÃO , ORGÃOS , COMPETENCIA ADMINISTRATIVA , AMBITO , INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA) , CASA CIVIL .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 3 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Revogação
  • Art. 8 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 1, Alínea t - Alteração
  • Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 1, Alínea v - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 2 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 35, Parágrafo Único - Alteração
  • Anexo 1 Art. 36-A - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 39 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 45, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 45, caput, Inciso 4 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 45-A, caput - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 45-A, caput, Inciso 1 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 45-A, caput, Inciso 2 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 45-A, caput, Inciso 3 - Acréscimo
  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 3, Alínea d - Revogação
  • Anexo 1 Art. 3, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 4, caput, Inciso 1, Alínea d - Revogação
  • Anexo 1 Art. 16 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 22, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 23, caput - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 3 [Decreto nº 9.282 de 07/02/2018]

Art. 8 [Decreto nº 9.282 de 07/02/2018]

Anexo 3 [Decreto nº 9.282 de 07/02/2018]