Decreto nº 8.900 de 10/11/2016
Decreto nº 8.900 de 10/11/2016
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Ementa | ALTERA O DECRETO Nº 5.417, DE 13 DE ABRIL DE 2005, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO COMANDO DA MARINHA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/11/2016] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | SOBRE A VIGÊNCIA DESTE DECRETO, VER ARTIGO 9º. |
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Catálogo |
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , REMANEJAMENTO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , COMANDO , MARINHA , MINISTERIO DA DEFESA .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
As revogações entram em vigor em 28/12/2022.
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 1 [Decreto nº 8.900 de 10/11/2016]
Art. 2 [Decreto nº 8.900 de 10/11/2016]
Art. 3, caput [Decreto nº 8.900 de 10/11/2016]
Art. 4, caput [Decreto nº 8.900 de 10/11/2016]
Art. 5 [Decreto nº 8.900 de 10/11/2016]
Art. 6 [Decreto nº 8.900 de 10/11/2016]
Art. 7, caput [Decreto nº 8.900 de 10/11/2016]
Anexo 1 [Decreto nº 8.900 de 10/11/2016]
Anexo 2 [Decreto nº 8.900 de 10/11/2016]
Anexo 3 [Decreto nº 8.900 de 10/11/2016]
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