Decreto nº 8.902 de 10/11/2016
Decreto nº 8.902 de 10/11/2016
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O ESTATUTO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/11/2016] (p. 17, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | SOBRE A VIGÊNCIA DESTE DECRETO, OBSERVAR ARTIGO 8º. |
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Catálogo |
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , REMANEJAMENTO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO GRATIFICADA , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , AMBITO , FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA (ENAP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Esta revogação entra em vigor em 30/01/2019.
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 7-A, caput [Decreto nº 8.902 de 10/11/2016]
Anexo 5 [Decreto nº 8.902 de 10/11/2016]
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