Decreto nº 8.879 de 19/10/2016
Decreto nº 8.879 de 19/10/2016
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ALTERA O DECRETO Nº 8.829, DE 3 DE AGOSTO DE 2016, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, E REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/10/2016] (p. 2, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
[ Retificação ] |
(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 21/10/2016] (p. 3, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Observação | SOBRE A VIGÊNCIA DESTE DECRETO, VER ARTIGO 6º. |
|
Catálogo |
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , QUADRO DEMONSTRATIVO , REMANEJAMENTO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , AMBITO , MINISTERIO DO ESPORTE .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
|