Decreto nº 9.299 de 05/03/2018

Decreto nº 9.299 de 05/03/2018

Ementa

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Autoridade de Governança do Legado Olímpico e altera o Decreto nº 8.829, de 3 de agosto de 2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Esporte.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 06/03/2018] (p. 4, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 06/03/2018] (p. 5, col. 3)    (Ver Diário Oficial)

(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 06/03/2018] (p. 7, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 06/03/2018] (p. 9, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Observação

Sobre a vigência deste decreto, vide o artigo 8º.

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .

Indexação

APROVAÇÃO , ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , AMBITO , MINISTERIO DO ESPORTE , AUTARQUIA , AUTORIDADE , LEGADO , OLIMPIADAS .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 2 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 14 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 15, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 15, caput, Inciso 4 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 18, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 18, caput, Inciso 3 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 23 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 24 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 24, caput, Inciso 8 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 24, caput, Inciso 9 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 24, caput, Inciso 10 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 25 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração