Decreto nº 10.191 de 27/12/2019
Decreto nº 10.191 de 27/12/2019
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Ementa | Altera o Decreto nº 9.674, de 2 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Cidadania, e o Decreto nº 9.678, de 2 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Casa Civil da Presidência da República e remaneja cargos em comissão. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União - Edição Extra de 27/12/2019 - nº 250-A] (p. 8, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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[ Retificação ] |
(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 31/12/2019] (p. 19, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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(Seq. 2) [Diário Oficial da União de 19/02/2020] (p. 5, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Publicação de Texto de Anexo | |
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[ Publicação Original de Anexo ] |
(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 27/12/2019 - nº 250-A] (p. 8, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 27/12/2019 - nº 250-A] (p. 8, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 27/12/2019 - nº 250-A] (p. 8, col. 2) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | Sobre a vigência deste decreto, vide o art. 5º. |
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Catálogo |
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , REMANEJAMENTO , EXTINÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , AMBITO , MINISTERIO DA CIDADANIA , CASA CIVIL , MINISTERIO DA ECONOMIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
As alterações entram em vigor em 08/06/2020.
Declaração de Alteração Permanente
Esta alteração entra em vigor em 26/12/2020.
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
Esta alteração entra em vigor em 07/01/2020.
Declaração de Alteração Permanente
Esta alteração entra em vigor em 07/01/2020.
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 3 [Decreto nº 10.191 de 27/12/2019]
Art. 4, caput [Decreto nº 10.191 de 27/12/2019]
Anexo 2 [Decreto nº 10.191 de 27/12/2019]
Anexo 3 [Decreto nº 10.191 de 27/12/2019]
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