Decreto nº 10.253 de 20/02/2020

Decreto nº 10.253 de 20/02/2020

Ementa

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 21/02/2020] (p. 7, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 21/02/2020] (p. 8, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 21/02/2020] (p. 18, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 21/02/2020] (p. 28, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(004 - Anexo IV) [Diário Oficial da União de 21/02/2020] (p. 28, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Observação

Quanto à vigência deste Decreto, vide Art. 8º.

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .

Indexação

APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , REMANEJAMENTO , TRANSFORMAÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO (MAPA) , MINISTERIO DA ECONOMIA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 1, § 4 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 3, Alínea i - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 3, Alínea k - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea h, Item 2 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea h, Item 3 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea h, Item 4 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 48, caput, Inciso 25 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 48, caput, Inciso 26 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 48, caput, Inciso 27 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 49 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 50 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 51 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 51, caput, Inciso 4 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 51, caput, Inciso 5 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 51, caput, Inciso 6 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 51, caput, Inciso 7 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 52 - Revogação
  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 10, caput - Revogação

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 6 - Revogação
  • Art. 7 - Revogação
  • Art. 8 - Revogação
  • Anexo 5 - Revogação
  • Anexo 6 - Revogação

Alterações ou remissões por dispositivo

Anexo 1 Art. 1, § 4 [Decreto nº 10.253 de 20/02/2020]

Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea h, Item 2 [Decreto nº 10.253 de 20/02/2020]

Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea h, Item 3 [Decreto nº 10.253 de 20/02/2020]

Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea h, Item 4 [Decreto nº 10.253 de 20/02/2020]

Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 3, Alínea i [Decreto nº 10.253 de 20/02/2020]

Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 3, Alínea k [Decreto nº 10.253 de 20/02/2020]

Anexo 1 Art. 48, caput, Inciso 25 [Decreto nº 10.253 de 20/02/2020]

Anexo 1 Art. 48, caput, Inciso 26 [Decreto nº 10.253 de 20/02/2020]

Anexo 1 Art. 48, caput, Inciso 27 [Decreto nº 10.253 de 20/02/2020]

Anexo 1 Art. 49 [Decreto nº 10.253 de 20/02/2020]

Anexo 1 Art. 50 [Decreto nº 10.253 de 20/02/2020]

Anexo 1 Art. 51 [Decreto nº 10.253 de 20/02/2020]

Anexo 1 Art. 51, caput, Inciso 4 [Decreto nº 10.253 de 20/02/2020]

Anexo 1 Art. 51, caput, Inciso 5 [Decreto nº 10.253 de 20/02/2020]

Anexo 1 Art. 51, caput, Inciso 6 [Decreto nº 10.253 de 20/02/2020]

Anexo 1 Art. 51, caput, Inciso 7 [Decreto nº 10.253 de 20/02/2020]

Anexo 1 Art. 52 [Decreto nº 10.253 de 20/02/2020]

Anexo 2 [Decreto nº 10.253 de 20/02/2020]