Decreto nº 8.762 de 10/05/2016

Decreto nº 8.762 de 10/05/2016

Ementa

DISPÕE SOBRE A FORÇA NACIONAL DO SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUÁRIA - FN-SUASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 10/05/2016] (p. 11, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Republicação Integral ]

(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 12/05/2016] (p. 3, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA AGRICOLA .

Indexação

CRIAÇÃO , FORÇA ESPECIAL , OBJETIVO , SISTEMA , UNIFICAÇÃO , ATIVIDADE AGRICOLA , VIGILANCIA SANITARIA , DEFESA SANITARIA ANIMAL , DEFESA SANITARIA VEGETAL , EMERGENCIA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 10, caput - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 28-A - Dispositivo Correlato

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 10, caput [Decreto nº 8.762 de 10/05/2016]