Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 10.662 de 29/03/2021

Decreto nº 10.662 de 29/03/2021

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	Altera o Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e remaneja, transforma e substitui cargos em comissão e funções de confiança.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 30/03/2021] (p. 11, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Publicação de Texto de Anexo
[ Publicação Original de Anexo ]	(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 30/03/2021] (p. 12, col. 1) (Ver Diário Oficial)
	(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 30/03/2021] (p. 12, col. 1) (Ver Diário Oficial)
	(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 30/03/2021] (p. 12, col. 1) (Ver Diário Oficial)
	(004 - Anexo IV) [Diário Oficial da União de 30/03/2021] (p. 13, col. 1) (Ver Diário Oficial)
Observação	Quanto à vigência deste Decreto, vide o art. 9º.
Catálogo	EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , REMANEJAMENTO , TRANSFORMAÇÃO , SUBSTITUIÇÃO , EXTINÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO (MAPA) , MINISTERIO DA ECONOMIA . ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , ORGÃO PUBLICO , AMBITO , MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO (MAPA) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 10.827 de 30/09/2021 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/10/2021] (p. 3, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 10.253 de 20/02/2020 Declaração de Alteração Permanente Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea h, Item 2 - Alteração Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea h, Item 3 - Alteração Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea h, Item 4 - Revogação Anexo 1 Art. 48, caput, Inciso 25 - Alteração Anexo 1 Art. 48, caput, Inciso 26 - Alteração Anexo 1 Art. 48, caput, Inciso 27 - Acréscimo Anexo 1 Art. 49 - Alteração Anexo 1 Art. 50 - Alteração Anexo 1 Art. 51 - Alteração Anexo 1 Art. 51, caput, Inciso 4 - Revogação Anexo 1 Art. 51, caput, Inciso 5 - Revogação Anexo 1 Art. 51, caput, Inciso 6 - Revogação Anexo 1 Art. 51, caput, Inciso 7 - Revogação Anexo 1 Art. 52 - Revogação Anexo 2 - Alteração As alterações entram em vigor em 12/04/2021.