Decreto nº 8.429 de 07/04/2015

Decreto nº 8.429 de 07/04/2015

Ementa

ALTERA OS ANEXOS I E II AO DECRETO Nº 8.030, DE 20 DE JUNHO DE 2013, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, E REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 08/04/2015] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR QUATORZE DIAS APÓS A DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO GRATIFICADA , SECRETARIA , POLITICAS PUBLICAS , MULHER , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput - Alteração
  • Anexo 3 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 7, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 7, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Art. 7, caput, Inciso 4 - Alteração
  • Art. 7, caput, Inciso 5 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2, caput [Decreto nº 8.429 de 07/04/2015]

Anexo 3 [Decreto nº 8.429 de 07/04/2015]