Decreto nº 8.750 de 09/05/2016

Decreto nº 8.750 de 09/05/2016

Ementa

INSTITUI O CONSELHO NACIONAL DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 10/05/2016] (p. 1, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA INDIGENISTA .

Indexação

CRIAÇÃO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , ORGANIZAÇÃO , CONSELHO NACIONAL , POVO , COMUNIDADE , TRADIÇÃO , COMUNIDADE INDIGENA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 7, caput - Alteração
  • Art. 7, Parágrafo Único - Revogação
  • Art. 9, § 1 - Alteração
  • Art. 10, caput - Alteração
  • Art. 10, Parágrafo Único - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 19 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 7, caput - Alteração
  • Art. 9, § 1 - Alteração
  • Art. 9, § 2 - Alteração
  • Art. 10, caput - Alteração
  • Art. 10, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 15-A, caput - Acréscimo
  • Art. 15-A, § 1 - Acréscimo
  • Art. 15-A, § 2 - Acréscimo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1, caput [Decreto nº 8.750 de 09/05/2016]

Art. 4 [Decreto nº 8.750 de 09/05/2016]

Art. 7, caput [Decreto nº 8.750 de 09/05/2016]

Art. 7, Parágrafo Único [Decreto nº 8.750 de 09/05/2016]

Art. 9, § 1 [Decreto nº 8.750 de 09/05/2016]

Art. 9, § 2 [Decreto nº 8.750 de 09/05/2016]

Art. 10, caput [Decreto nº 8.750 de 09/05/2016]

Art. 10, Parágrafo Único [Decreto nº 8.750 de 09/05/2016]

Art. 15-A, caput [Decreto nº 8.750 de 09/05/2016]

Art. 15-A, § 1 [Decreto nº 8.750 de 09/05/2016]

Art. 15-A, § 2 [Decreto nº 8.750 de 09/05/2016]

Art. 19 [Decreto nº 8.750 de 09/05/2016]