Decreto de 13/07/2006
Decreto de 13/07/2006
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA A DENOMINAÇÃO, COMPETENCIA E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/07/2006] (p. 19, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
POLITICA NACIONAL , DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DENOMINAÇÃO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , COMISSÃO NACIONAL , DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL , COMUNIDADE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |