Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 7.493 de 02/06/2011

Decreto nº 7.493 de 02/06/2011

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 03/06/2011] (p. 7, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 8.218 de 28/03/2014 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/03/2014] (p. 3, col. 2) Anexo 2 - Alteração Decreto nº 8.750 de 09/05/2016 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/05/2016] (p. 1, col. 3) Anexo 1 - Alteração Decreto nº 8.949 de 29/12/2016 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/12/2016] (p. 12, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 7.079 de 26/01/2010 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Anexo 1 [Decreto nº 7.493 de 02/06/2011] Decreto nº 8.750 de 09/05/2016 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 2 [Decreto nº 7.493 de 02/06/2011] Decreto nº 8.218 de 28/03/2014 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)