Decreto nº 9.671 de 02/01/2019

Decreto nº 9.671 de 02/01/2019

Ementa

Altera o Decreto nº 9.054, de 17 de maio de 2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Assessoria Especial do Presidente da República e do Gabinete Pessoal do Presidente da República, e remaneja cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União - Edição Extra de 02/01/2019 - nº 1-C] (p. 24, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 02/01/2019 - nº 1-C] (p. 25, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 02/01/2019 - nº 1-C] (p. 25, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 02/01/2019 - nº 1-C] (p. 25, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , APROVAÇÃO , QUADRO DEMONSTRATIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , REMANEJAMENTO , SUBSTITUIÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , AMBITO , GABINETE , ASSESSORIA , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO (MPDG) , MINISTERIO DA ECONOMIA .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 1 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 3, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 6, caput - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração
  • Anexo 3 - Alteração