Decreto nº 9.703 de 08/02/2019
Decreto nº 9.703 de 08/02/2019
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Revoga dispositivos do Decreto nº 9.054, de 17 de maio de 2017, que aprova as Estruturas Regimentais e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão da Assessoria Especial do Presidente da República e dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Gabinete Pessoal do Presidente da República. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União - Edição Extra de 08/02/2019] (p. 157, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
REVOGAÇÃO , DISPOSITIVOS , CORRELAÇÃO , ADMINISTRAÇÃO , MIDIA SOCIAL , PRESIDENTE DA REPUBLICA , COMPETENCIA , ASSESSORIA ESPECIAL , SECRETARIA ESPECIAL , COMUNICAÇÃO SOCIAL , SECRETARIA DE GOVERNO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 08/06/2020.
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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