Decreto nº 9.210 de 29/11/2017

Decreto nº 9.210 de 29/11/2017

Ementa

Dispõe sobre a qualificação de empreendimento público federal na área da defesa relativo à Gestão de Rede de Comunicação Integrada do Comando da Aeronáutica para execução por meio de parceria com o setor privado.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 30/11/2017] (p. 50, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

ADMINISTRAÇÃO PUBLICA , PARCERIA PUBLICO-PRIVADA (PPP) .

Indexação

QUALIFICAÇÃO , AMBITO , PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS (PPI) , PRESIDENTE DA REPUBLICA , PROJETO , AREA , DEFESA , GESTÃO , COMUNICAÇÕES , AERONAUTICA .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 4, caput, Inciso 2 - Regulamentado