Atividade Legislativa

PROGRAMA: 2029 - Desenvolvimento Regional e Territorial

OBJETIVO:

0979 - Promover a qualidade de vida e a inclusão socioprodutiva com a oferta de infraestrutura e serviços nos territórios rurais.

Órgão Responsável: Ministério do Desenvolvimento Agrário

Iniciativas (Inclusão)

∙

07F0 - Manutenção e Funcionamento de Máquinas e Equipamentos Próprios

OBJETIVO:

0980 - Ampliar a oferta e o acesso a bens e serviços nos territórios rurais por meio da articulação intersetorial e interfederativa de políticas públicas.

Órgão Responsável: Ministério do Desenvolvimento Agrário

Iniciativas (Alteração)

∙

057K - Fortalecimento das perspectivas étnico-racial na articulação de políticas públicas nos territórios rurais.

PROGRAMA: 2038 - Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública

OBJETIVO:

1154 - Fortalecer a participação social na gestão pública e o diálogo com a sociedade civil organizada, promovendo o aprimoramento das políticas públicas, a articulação do atendimento a demandas e a resolução de conflitos sociais.

Órgão Responsável: Presidência da República

Iniciativas (Alteração)

∙

06HG - Ampliação da diversidade e inclusão de novos sujeitos na participação social, contribuindo para a equidade étnico-racial e entre mulheres e homens.

PROGRAMA: 2077 - Agropecuária Sustentável

OBJETIVO:

0747 - Fortalecer o cooperativismo e o associativismo rural visando à melhoria da qualidade de vida, organização e sustentabilidade da base produtiva, geração de trabalho, emprego e renda, inclusão social e redução das desigualdades regionais.

Órgão Responsável: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Iniciativa (Alteração)

∙

04ZQ - Promoção da participação do jovem e da mulher no cooperativismo e associativismo rural e igualdade de oportunidades nas tomadas de decisões.

PROGRAMA: 2012 - Fortalecimento e Dinamização da Agricultura Familiar

OBJETIVO:

0413 - Promover a organização da agricultura familiar para o fortalecimento do cooperativismo e associativismo, a agroindustrialização, a inserção em mercados públicos e privados e o aproveitamento hidrológico e energético sustentável. (Alteração)

Órgão Responsável: Presidência da República

Iniciativas (Inclusão)

∙

07F1 - Estruturação de Sistemas de Abastecimento de Água de Uso Múltiplo em Territórios Rurais e Iniciativa

∙

07F2 - Abastecimento de Água Emergencial em Territórios Rurais

PROGRAMA: 2015 - Fortalecimento do Sistema Único de Saúde

Dê-se ao indicador “Cobertura de Equipe de Saúde da Família”, a seguinte redação “Cobertura de Equipe de Saúde da Família e Atenção Básica”

OBJETIVO:

0713 - Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde, em tempo adequado, com ênfase na humanização, equidade e no atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica e especializada, ambulatorial e hospitalar.

Órgão Responsável: Ministério da Saúde

Meta (Alteração)

∙

0265 - Ampliar o número de equipes da Estratégia Saúde da Família e Atenção Básica para 46 mil.

OBJETIVO:

0714 - Reduzir e prevenir riscos e agravos à saúde da população, considerando os determinantes sociais, por meio das ações de vigilância, promoção e proteção, com foco na prevenção de doenças crônicas não transmissíveis, acidentes e violências, no controle das doenças transmissíveis e na promoção do envelhecimento saudável.

Órgão Responsável: Ministério da Saúde

Meta 2016-2019 (Inclusão)

∙

0500 – Prevenir a Disseminação de Doenças com a Raiva, Leptospirose, Toxoplasmose, entre outras, através de Ações de Controle da População de Cães e Gatos.

Órgão Responsável: Ministério da Saúde

Iniciativas (Inclusão)

∙

07F3 – Promoção do Controle da População de Cães e Gatos através da Castração Animal.

PROGRAMA: 2081 - Justiça, Cidadania e Segurança Pública

OBJETIVO:

1039 - Promover a redução de homicídios com foco em populações vulneráveis e atuação integrada em áreas críticas.

Órgão Responsável: Ministério da Justiça

Meta 2016-2019 (Inclusão)

∙

0501 – Promover ações articuladas entre as Forças Armadas, Força Nacional, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícias Civis Estaduais, Polícias Militares Estaduais e Guardas Municipais.

Órgão Responsável: Ministério da Justiça

Iniciativa (Inclusão)

∙

07F4 – Promoção de Ações Articuladas entre as Forças Armadas, Força Nacional, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícias Civis Estaduais, Polícias Militares Estaduais e Guardas Municipais para o combate à criminalidade em áreas críticas ou para o controle de comoções internas nos Estados e no Distrito Federal.

PROGRAMA: 2087 - Transporte Terrestre

OBJETIVO:

1170 - Promover a construção, manutenção e conservação de estradas vicinais destinadas, à integração com rodovias federais, estaduais e municipais. (inclusão)

Órgão Responsável: Ministério dos Transportes

Iniciativa (Inclusão)

∙

07F5 - Construção de estradas vicinais destinadas à integração com rodovias federais, estaduais e municipais.

∙

07F6 - Manutenção e conservação de estradas vicinais destinadas à integração com rodovias federais, estaduais e municipais.

Meta 2016-2019 (Inclusão)

∙

0502 - Construir 2.000 km de estradas vicinais destinadas à integração com rodovias federais, estaduais e municipais.

∙

0503 - Manter e conservar 2.000 km estradas vicinais destinadas à integração com rodovias federais, estaduais e municipais.

Órgão Responsável: Ministério dos Transportes

Esfera

Valor 2016 (mil R$)

Valor 2017 (mil R$)

Valor 2018 (mil R$)

Valor 2019 (mil R$)

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

7.024.518

7.120.123

8.340.624

8.744.310

Despesas Correntes

6.938.083

7.080.815

8.282.416

8.683,285

Despesas de Capital

86.435

39.308

58.208

61.026

Valores Globais

7.024.518

7.120.123

8.340.624

8.744.310

31.229.575

Esfera

Valor 2016 (mil R$)

Valor 2017 (mil R$)

Valor 2018 (mil R$)

Valor 2019 (mil R$)

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

0

748.907

766.471

803.568

Despesas Correntes

0

741.907

764.271

801,262

Despesas de Capital

0

7.000

2.200

2.306

Valores Globais

0

748.907

766.471

803.568

2.318.947

Esfera

Valor 2016 (mil R$)

Valor 2017 (mil R$)

Valor 2018 (mil R$)

Valor 2019 (mil R$)

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

208.299

6.726.978

7.006.852

7.345.984

Despesas Correntes

203.283

6.724.929

7.002.413

7.341,330

Despesas de Capital

5.016

2.049

4.439

4.654

Valores Globais

208.299

6.726.978

7.006.852

7.345.984

21.288.113

Esfera

Valor 2016 (mil R$)

Valor 2017 (mil R$)

Valor 2018 (mil R$)

Valor 2019 (mil R$)

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

0

0

123.439

129.414

Despesas Correntes

0

0

117.044

122.709

Despesas de Capital

0

0

6.396

6.705

Valores Globais

0

0

123.439

129.414

252.853